Um apoio para quem mais precisa

No campo das Respostas Sociais, há muito a fazer num país em que os pobres ficaram mais pobre e os mais vulneráveis precisam cada vez mais de soluções.

A pandemia criou, acima de tudo, uma crise social. Se os números da pobreza estavam em queda até 2019, essa tendência foi revertida, com a quantidade de pessoas em risco de pobreza a passar de 1,7 milhões para 1,9 milhões em 2020. Esta subida foi especialmente intensa entre mulheres e pessoas com mais de 65 anos. A taxa de pobreza de famílias com crianças, especialmente as monoparentais, também aumentou mais do que naquelas sem crianças. Estes dados fazem parte do estudo “Portugal, Balanço Social 2021”.

Em resumo, os grupos sociais mais vulneráveis viram a sua situação socioeconómica piorar, alicerçada na incerteza que rodeou a pandemia. À luz disto, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê reforçar a resiliência social, económica e territorial do país e, especialmente, “reforçar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e famílias”. A componente Respostas Sociais do PRR está então integrada na dimensão Resiliência.

Depois de uma avaliação que concluiu que as políticas públicas não estão a conseguir suplantar-se ao enfraquecimento das estruturas de apoio familiar e de apoio social, resultantes das rápidas transformações que ocorreram tanto no mercado de trabalho como na vida familiar, o PRR defende o desenvolvimento de medidas mais robustas. Estas devem prevenir ou colmatar o isolamento social de pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidades, agravado durante o período da pandemia. São assim necessárias respostas sociais inovadoras e cuidados alternativos e de proximidade.

Defendendo que as instituições sociais precisam do reforço previsto em investimentos do PRR para que o seu trabalho continue a ser significativo, António Tavares, Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, considera que “o PRR e as próprias reformas nele previstas são de suma e relevante importância” e que este financiamento poderá ajudar a “responder aos desafios de hoje nas diversas áreas e vetores em que se constituem enquanto resposta efetiva, como
sendo as questões relativas aos talentos, territórios, modernização tecnológica, alterações climáticas, adequabilidade das infraestruturas, segurança e qualidade”.

O PRR defende o desenvolvimento de medidas robustas para prevenir ou colmatar o isolamento social de pessoas idosas, com deficiência ou incapacidades

Assim, a componente Respostas Sociais tem uma dotação total de 833 milhões de euros para a promoção de diversos segmentos, como a natalidade, o envelhecimento ativo e saudável, a inclusão ou a coesão social e territorial, entre outros. Visa também “promover uma intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, com vista ao combate à pobreza”. A medida “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais”, com 417 milhões de euros alocados, e as “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto”, com 250 milhões de euros, são dos investimentos mais avultados desta componente.

Apelidando o valor previsto como “significativo”, António Tavares salienta, no entanto, que “o setor social não é completamente considerado, enquanto, por sua vez, o setor público sim”. E explica a afirmação dando como exemplo os muitos equipamentos de respostas sociais que “estão já em fim de vida, com necessidades prementes de remodelação, reabilitação e modernização”, mas cujas reformas não estão consideradas. Continua também a existir um crescimento em termos de necessidades de incremento de soluções de apoio, “em respostas para vítimas de violência doméstica, alojamentos para situações de emergência social e pessoas em situação de sem abrigo”.

A componente respostas sociais tem uma dotação total de 833 milhões de euros para a promoção da natalidade, o envelhecimento ativo e saudável, a inclusão, entre outros

Como tal, refere, “a coesão social e económica obriga a que os recursos sejam usados em combinação de comunidades e territórios”. Essa combinação inclui não só instituições como as que António Tavares lidera, mas especialmente o poder local, devido à sua proximidade. “Quem está mais próximo faz melhor e, assim sendo, se a Junta de Freguesia fizer a Câmara não terá de fazer, se as Instituições Socias fizerem o Estado não terá de fazer”, aponta o Provedor. Só nesta relação de subsidiariedade se executam estas medidas de forma eficaz, ajudando, de facto, a população.

O conceito de voltar ao que era antes, à “normalidade”, já é uma visão distante para António Tavares, que assume que neste “mundo pós-pandemia, onde todos os dias surgem alertas para a necessidade de refletir, adaptar e consolidar, sabemos que não vamos voltar ao que era antes”. Assim, “teremos de aprumar o que agora já fazemos diferente”.

“A um plano como o PRR caberão críticas, mas também reconhecido mérito”, conclui António Tavares. “É fundamental que as Instituições, públicas e sociais, se alinhem quanto às soluções, procedimentos e prioridades, numa perspetiva de complementaridade em rede. A otimização da boa aplicação do PRR está vinculada à capacidade de todos estes atores acrescentarem valor nos seus próprios domínios e competências, participando, assim, para o resultado coletivo”.